Precedente: o registro do contrato em operações de alienação fiduciária de imóveis.
A decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) destaca a importância do registro do contrato em operações…
SCP E SPE NA CONSTRUÇÃO CIVIL – O que as difere?
Você sabe o que é uma SPE, e uma SCP, e o que as difere? 📌De forma resumida, a SPE…
ABNT NBR 17.170 – Norma de garantia
No dia 12-12-2022 a Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT lançou a Norma técnica de Edificações – Garantias –…
A terceirização no âmbito da construção civil.
Em razão do quadro de crescente competitividade do mercado econômico, fruto da globalização e da evolução tecnológica, a terceirização dos…
Due Diligence e negócios imobiliários.
O que é? Due Diligence é sinônimo de segurança jurídica nos negócios imobiliários. É a denominação utilizada para definir uma…
Trabalhadora gestante, jornada e pandemia.
As Medidas Provisórias 1045 e 1046, de abril de 2021, traziam previsão de afastamento da empregada gestante, porém com a…
